O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa de vereadores do Podemos em Guarapari nas eleições de 2024. O ministro Dias Toffoli assinou a decisão, publicada em 1º de junho.

Assim, continua válida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O tribunal cassou o registro da chapa proporcional do partido, anulou os votos da legenda e determinou a recontagem das vagas na Câmara Municipal.

Além disso, Denizart Zazá perdeu o mandato conquistado nas eleições de 2024. O vereador recebeu 1.170 votos.

TSE nega recursos do partido

O Podemos, a candidata Virgínia Aparecida Brasil da Silva e outros envolvidos recorreram da decisão. No entanto, Dias Toffoli negou todos os pedidos apresentados ao TSE.

Segundo o ministro, os recursos exigiriam uma nova análise das provas do processo. Porém, a legislação eleitoral impede esse tipo de revisão nessa fase do julgamento.

Além disso, Toffoli afirmou que o TRE-ES aplicou o entendimento já consolidado pelo próprio TSE em casos semelhantes.

TRE-ES identificou candidatura fictícia

O TRE-ES concluiu que Virgínia registrou a candidatura apenas para o partido cumprir o percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral.

Durante o julgamento, os desembargadores destacaram que a candidata recebeu apenas três votos. Além disso, ela não realizou gastos de campanha nem apresentou provas de atividades eleitorais.

Os magistrados também analisaram os documentos médicos apresentados pela defesa. Ainda assim, entenderam que os laudos não comprovaram impedimento para participação na disputa.

Ministro aponta ausência de campanha

Na decisão, Dias Toffoli reforçou que Virgínia não realizou campanha efetiva.

Além disso, o ministro lembrou que o TSE só aceita alegações de desistência tácita quando existem provas de campanha real e intenção concreta de disputar a eleição.

Segundo o processo, isso não ocorreu no caso analisado.

O Podemos foi procurado pela reportagem. Porém, o partido não respondeu até a publicação desta matéria.