Indenização
Ex procurador Thiago Bringer é condenado a indenizar Léo Camargo após derrota judicial
Em uma reviravolta judicial, o ex-procurador Thiago Bringer foi condenado a pagar uma indenização de R$ 1.500 ao ex vereador Léo Camargo.
Judiciário
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Pé-de-Meia
TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia
O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nessa quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados.
STJ
STJ mantém prazo até maio para Anvisa regulamentar cultivo de maconha medicinal
Data para que sejam estabelecidas normas para a produção de medicamentos à base de cannabis sativa foi estabelecida em novembro; órgão tentava prorrogação
WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil por descumprir decisão
Um juiz da cidade de Catalão, em Goiás, determinou que a Meta restabeleça o acesso de um usuário ao WhatsApp Business em até 48 horas.
Caso Henry Borel
STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Monique está presa desde 2023, acusada de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos.
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Pazolini lidera corrida eleitoral no ES, segundo pesquisa
Encontrado morto