
Trabalho
Trabalhadora envia foto falsa de olho para pegar atestado e é demitida na Grande BH
A médica pediu que trabalhadora enviasse uma imagem do olho para confirmar a suspeita de conjuntivite em consulta on-line
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Trabalho
A médica pediu que trabalhadora enviasse uma imagem do olho para confirmar a suspeita de conjuntivite em consulta on-line
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
Indenização
Juiz também determinou o pagamento de pensão em forma vitalícia, limitada até os 78 anos de Benedito Ferreira
Decisão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a improcedência de uma ação que visava à volta do pagamento do auxílio-moradia a quatro juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O benefício, que pode chegar a R$ 4.377,73 ao mês, foi suspenso em 2022 por decisão do próprio TJES. Os juízes alegaram […]
Direitos
Criada em 1951, legislação brasileira avançou, mas desigualdades e impactos na saúde da população negra ainda persistem