O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o empresário Thiago Brennand em um dos processos por estupro que responde na Justiça. A decisão, tomada por maioria de votos, reformou a sentença de primeira instância que havia fixado pena de oito anos de prisão no caso envolvendo a estudante Stefanie Cohen.

Além disso, a defesa da vítima apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar restabelecer a condenação. Enquanto isso, Brennand segue preso por outras condenações e responde a diferentes ações penais.

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Tribunal reverte condenação

Os desembargadores julgaram o recurso da defesa de Brennand em maio deste ano. Por dois votos a um, o colegiado entendeu que havia dúvidas suficientes sobre o caso e, por isso, decidiu absolvê-lo nesse processo.

Anteriormente, a Justiça havia condenado o empresário a oito anos de prisão, em agosto de 2025. No entanto, o TJ-SP reformou a sentença após analisar os argumentos apresentados pela defesa.

Defesa da vítima recorre ao STJ

Por outro lado, os advogados de Stefanie Cohen recorreram ao Superior Tribunal de Justiça. Segundo a defesa, a decisão deu peso excessivo a provas digitais produzidas de forma unilateral e sem cadeia de custódia.

Além disso, os representantes da vítima afirmam que o julgamento desrespeitou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Lei Mariana Ferrer, que estabelece medidas para proteger vítimas de violência sexual durante processos judiciais.

Defesa afirma que relação foi consensual

A defesa de Thiago Brennand sustenta que a relação entre ele e a estudante ocorreu de forma consensual. Segundo os advogados, as inconsistências identificadas durante o julgamento impediram a formação de certeza sobre a acusação.

Dessa forma, os desembargadores aplicaram o princípio jurídico segundo o qual a dúvida beneficia o réu e decidiram pela absolvição nesse processo.

Empresário continua preso

Apesar da absolvição, Thiago Brennand permanece preso desde abril de 2023. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária II de Potim, no interior de São Paulo.

Além disso, esta representa a segunda condenação revertida pelo Tribunal de Justiça paulista. Entretanto, o empresário ainda responde por outros processos e mantém três condenações em primeira instância.

Acusações incluem outros crimes

Stefanie Cohen afirma que Brennand a dopou durante um jantar e, em seguida, a levou para um hotel, onde teria ocorrido o estupro. A estudante também declarou que sofreu ameaças relacionadas à divulgação de um vídeo íntimo.

Além dessa acusação, o Ministério Público de São Paulo atribui ao empresário outros crimes, entre eles cárcere privado, tortura, lesão corporal gravíssima, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de sexo ou estupro.