A Justiça de Santa Catarina condenou um pastor e a igreja onde ele atua a indenizar um fiel em R$ 5 mil por danos morais. O religioso revelou durante um culto que o homem já havia sido preso, violando sua intimidade e honra.
O caso ocorreu em fevereiro de 2025, em Joinville. O pastor divulgou uma informação pessoal do fiel sem autorização e transmitiu o culto nas redes sociais da igreja, aumentando o constrangimento. O juiz destacou que liberdade religiosa e de expressão não autorizam divulgar dados que atinjam a dignidade de terceiros.
O magistrado considerou que o pastor extrapolou os limites de sua função religiosa ao expor a vida do fiel sem consentimento. O pastor e a igreja devem pagar solidariamente os R$ 5 mil. O Judiciário não divulgou os nomes dos envolvidos.
Mais de Judiciário
Ver mais
Justiça
Deolane Bezerra segue presa após nova decisão judicial
Tribunal rejeita habeas corpus enquanto defesa tenta transferência para sala de Estado-Maior
Justiça
Justiça leva a júri médica acusada de mandar matar farmacêutica
Investigação aponta motivação passional; vizinho acusado de executar o crime também será julgado
Direitos do Aposentado
Justiça manda bancos devolverem descontos irregulares do INSS
Decisão do STJ reforça a proteção de aposentados e pensionistas, determina que bancos comprovem a regularidade dos contratos e autoriza a devolução de descontos indevidos no INSS
Justiça
Família de Isabel Veloso processa Lucas Borbas
Defesa busca proteger a imagem, o nome e o legado da influenciadora após o lançamento de empresa criada pelo viúvo
Justiça
Justiça manda para casa Maníaco do Novo Gama, que matou e estuprou mulheres
Adaylton Neiva, que ficou conhecido como Maníaco do Novo Gama, foi condenado por matar companheira e enteada e estuprar mulheres
Justiça
Condomínio multa família em R$ 1,2 mil por Bandeira do Brasil na varanda
Família foi multada duas vezes por deixar uma Bandeira do Brasil na varanda.
Justiça
Capixaba descobre pelo Google que foi dado como morto e perde ação na Justiça
Morador de Vila Velha pediu indenização após ferramenta de inteligência artificial informar, por engano, que ele havia morrido
Justiça
Supermercado é condenado a indenizar trabalhadora vítima de homofobia no ES
TRT-ES entendeu que a empresa falhou ao não adotar medidas efetivas após denúncias de ofensas homofóbicas e ameaças
Bets na Copa
MJ abre investigação contra CazéTV por bets na Copa
Ministério da Justiça investiga a CazéTV por suposta publicidade irregular de bets durante transmissões da Copa do Mundo
Justiça e concursos públicos
Após ação do MPF, Crea-ES terá que devolver taxas de concurso cancelado em 2014
Após decisão da Justiça Federal, o Crea-ES terá de devolver as taxas de inscrição do concurso público de 2014, cancelado pelo próprio conselho, garantindo que os candidatos recebam os valores atualizados pela taxa Selic
