Ivo Ricardo Lozekam
Reforma tributária: o acúmulo de saldo credor do imposto
Artigo aponta riscos da reforma tributária ao gerar acúmulo de créditos, aumentar a carga em setores essenciais e criar entraves no ressarcimento de impostos
Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações, destacando-se a Revista Brasileira de Estudos Tributários;Repertório de Jurisprudência IOB; Coluna Checkpoint da Thomson Reuters; Associado ao IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação; e Associado da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Seus artigos de doutrina sobre a recuperação do crédito acumulado de ICMS, constam no repertório de vários Tribunais Estaduais, incluindo o STJ - Superior Tribunal Federal , e o STF - Supremo Tribunal Federal.
Dr. Ivo Ricardo Lozekan
Reforma tributária e educação: O que muda para as mensalidades?
Aprovada a Reforma Tributária, a educação privada no Brasil enfrentará aumento de custos com a implementação do IBS e da CBS
Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Reforma – Imposto no seu bolso e na economia
A promulgação da Reforma Tributária (Lei Complementar 214/25) promete simplificar o complexo sistema tributário brasileiro, mas também levanta questões importantes sobre o impacto no custo de vida e nos diferentes setores da economia. Com a unificação de impostos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e […]
Dr. Ivo Ricardo Lozekam
Inclusão do imposto seletivo no IBS e CBS fere promessa da reforma tributária
A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da tão aguardada Reforma Tributária, foi aprovada com a promessa de modernizar o sistema tributário brasileiro, tendo como um de seus pilares fundamentais a adoção de um modelo de não cumulatividade ampla, característica intrínseca dos Impostos sobre Valor Agregado (IVA). No entanto, uma análise técnica da operacionalização dessa reforma […]
Ivo Ricardo Lozekam
Os Insumos agropecuários e a Reforma Tributaria
Para o cultivo da terra, a agricultura precisa da semente, muda, fertilizantes, defensivos, adubos, Para o cultivo da terra, a agricultura precisa da semente, muda, fertilizantes, defensivos, adubos, calcário. Assim como na pecuária, temos as rações e os medicamentos veterinários, sêmen e vacinas, como os principais itens. Tudo aquilo que se fazer necessário para plantar […]
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