A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que reduz a jornada de trabalho da enfermagem para 36 horas semanais. A medida beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares e também prevê reajuste do piso salarial com base na inflação.

Agora, o texto segue para análise no plenário da Casa.

Proposta reduz jornada da enfermagem para 36 horas

Atualmente, profissionais da enfermagem podem cumprir jornadas de até 44 horas semanais.
No entanto, a proposta aprovada estabelece limite de 36 horas, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho.

O relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), defendeu a mudança. Segundo ele, a redução da jornada contribui para preservar a saúde física e mental dos profissionais.

Impacto fiscal preocupa governo

Apesar do avanço da proposta, o tema é considerado uma “pauta-bomba” para o governo federal. Isso ocorre porque a medida pode aumentar os gastos públicos, principalmente no custeio da saúde em estados e municípios.

Ainda assim, parlamentares avançaram com o texto após acordo na comissão. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), viabilizou a votação.

Senadores defendem avanço gradual

Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que a proposta representa um passo importante. Segundo ela, o objetivo da categoria ainda é alcançar uma jornada de 30 horas semanais.

Piso da enfermagem também entra no debate

Além da jornada, a proposta garante reajuste do piso salarial pela inflação. Hoje, os valores definidos são:

• R$ 4.750 para enfermeiros
• R$ 3.325 para técnicos de enfermagem
• R$ 2.375 para auxiliares e parteiras

Anteriormente, o piso não previa correção inflacionária.

Medida ganhou força após pandemia

A valorização da enfermagem ganhou força após a pandemia da Covid-19. Nesse período, profissionais da área atuaram na linha de frente do sistema de saúde.

Além disso, o governo federal já destinou R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso nacional da categoria.

Agora, com a aprovação na CCJ, o projeto avança para nova etapa no Senado.