Religião
Câmara de Colatina aprova distribuição de bíblias nas escolas
Proposta prevê entrega voluntária e sem custos públicos, mas levanta questionamentos sobre constitucionalidade
PROJETO DE LEI
50 resultados
Bem-estar animal
Câmara aprova projeto que proíbe produção de foie gras no Brasil
A Câmara aprovou projeto que proíbe a produção e venda de foie gras no Brasil, por uso de alimentação forçada em animais. O texto segue para sanção presidencial e prevê pena de prisão e multa em caso de descumprimento.
descarte de lixo
Câmara aprova multa para quem jogar lixo nas ruas
Multa para pessoa física será de um a dez salários mínimos, já para pessoa jurídica será de cinco a 100 salários mínimos
Novo projeto
Novo projeto define normas para cuidadores de pessoas com deficiência
Medida visa regulamentar a atuação de profissionais que assistem pessoas com deficiência, garantindo mais direitos e segurança
Disputa histórica
Evair atua para barrar projeto que ameaça reconhecimento histórico de Santa Teresa
Deputado intensifica articulação na Câmara e amplia debate para impedir avanço de proposta que pode alterar título da imigração italiana
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Acidente fatal
Homem morre em acidente entre carro de trilha e veículo de passeio em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Atualização
Atualização: Vídeo mostra momento em que jovem cai após salto sem corda de segurança
Documentação
Nova carteira de identidade em formato de cartão poderá ser emitida no ES
Sem identificação
Atualização: Homem encontrado boiando em reservatório ainda não foi identificado
Tragédia no Interior