
Documentação.
Novo RG pode trazer informação sobre diabetes e garantir mais direitos aos pacientes
Proposta aprovada pela Câmara aguarda sanção presidencial e prevê novos benefícios para pacientes em todo o país.
50 resultados

Documentação.
Proposta aprovada pela Câmara aguarda sanção presidencial e prevê novos benefícios para pacientes em todo o país.

LGBTQIAPN+
Um vereador de Vila Velha apresentou projeto de lei para restringir a participação de menores na Pride Run, corrida voltada ao público LGBTQIAPN+. A proposta gerou reação da organização do evento e da OAB, e o texto segue em tramitação na Câmara com emendas.

Projeto de Lei
Projeto apresentado na Ales prevê instalação de equipamentos com câmeras e botão de emergência em áreas consideradas mais vulneráveis

Cidadania
Projeto prevê ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no município

Serviço público
Projeto aprovado pela Câmara impede suspensão do abastecimento de água em finais de semana, feriados e fora do horário comercial