Projeto de lei
Proposta busca alertar estudantes sobre riscos do vício em jogos
Objetivo é criar campanha em escolas públicas e privadas do estado informando sobre impactos psicológicos, sociais e financeiros da dependência
PROJETO DE LEI
16 resultados
Infraestrutura
Projeto aprovado autoriza recuperação de vias no interior de Cachoeiro- ES
Projeto de lei autoriza a recuperação de estradas e acessos em áreas rurais e urbanas com atividades produtivas em Cachoeiro
Recursos para o futebol
Governo do ES repassará recursos financeiros para times de futebol
Segundo a proposta, equipes profissionais capixabas receberão valores conforme classificação para campeonatos nacionais
Cultura
Projeto transforma a torta capixaba em patrimônio gastronômico e cultural capixaba
Proposta do deputado Callegari foi aprovada na Assembleia e segue para sanção do governador Renato Casagrande.
Violência sexual
Senado aprova lei que proíbe redução de pena por idade de estupradores
De autoria da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Projeto de Lei 419/2023 também proíbe a redução do prazo de prescrição do crime de estupro
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Eleições
Áudio expõe suposta compra de votos e cobrança em Apiacá
Milícia
Miliciano foi secretário em Marataízes mesmo depois de ter sido preso por comandar quadrilha
Foragido
Batman vai a júri popular por outro homicídio após TJES negar recurso
Tráfico e porte ilegal