Câmara dos Deputados
PL do trabalho por apps: relatório será votado na 2ª semana de abril
O relator, Augusto Coutinho, espera que o PL seja votado em plenário na segunda semana de abril, logo após passar por comissão
PROJETO DE LEI
50 resultados
Segurança
Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço
Texto aprovado em comissão permite porte de arma fora do serviço e amplia direitos de profissionais da segurança privada.
Política
Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao crime de racismo
O Senado aprovou um projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível. A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados antes de poder virar lei.
Ordem pública
Praça não é cracolândia: projeto pressiona decisão do prefeito na Serra
Proposta aprovada na Câmara prevê multa para consumo de entorpecentes em espaços públicos e amplia debate sobre segurança e uso das áreas urbanas
Conta de água
Projeto propõe proibir cobrança mínima na conta de água sem consumo no ES
Proposta busca impedir tarifa básica quando imóvel não registra utilização do serviço.
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Acidente fatal
Homem morre em acidente entre carro de trilha e veículo de passeio em Cachoeiro de Itapemirim (ES)
Atualização
Atualização: Vídeo mostra momento em que jovem cai após salto sem corda de segurança
Documentação
Nova carteira de identidade em formato de cartão poderá ser emitida no ES
Sem identificação
Atualização: Homem encontrado boiando em reservatório ainda não foi identificado
Tragédia no Interior