A Câmara Municipal de Colatina aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita de bíblias e exemplares do Novo Testamento em escolas públicas e privadas do município. No entanto, a proposta já enfrenta resistência e pode ser vetada pelo Poder Executivo.

O texto é de autoria do vereador Ezequias Alberto Sousa (MDB), conhecido como Pastor Ezequias. Ele estabelece que a entrega dos materiais ocorra com apoio de entidades religiosas. Além disso, o projeto deixa claro que não haverá custos para os cofres públicos.

Participação será opcional

De acordo com a proposta, a participação dos alunos será totalmente facultativa. Ou seja, estudantes e escolas poderão aderir ou não à iniciativa. O texto também garante a liberdade de consciência e de crença, conforme prevê a Constituição Federal.

Além disso, o projeto reforça que não existe qualquer obrigatoriedade de aceitação dos materiais por parte das instituições de ensino.

Justificativa cita atuação nacional

Na justificativa, o vereador menciona o trabalho dos Gideões Internacionais. Segundo ele, a entidade atua na distribuição de exemplares do Novo Testamento em diversos países.

Ainda de acordo com o parlamentar, o grupo já distribuiu cerca de 193 milhões de unidades no Brasil desde 1958. Essas ações, inclusive, ocorreram em ambientes escolares.

Prefeitura avalia possível inconstitucionalidade

Apesar da aprovação unânime, a proposta enfrenta questionamentos nos bastidores. A reportagem apurou que a Prefeitura de Colatina, sob gestão do prefeito Renzo Vasconcelos (PSD), analisa a legalidade do projeto.

A avaliação preliminar indica possível inconstitucionalidade. Por isso, a tendência é que o Executivo vete a proposta após a conclusão da tramitação.

Próximos passos

O projeto ainda passará por uma segunda votação na Câmara. Mesmo assim, a expectativa é de nova aprovação sem dificuldades.

Caso o veto seja confirmado, caberá aos vereadores decidir se mantêm ou derrubam a decisão. Com isso, o debate sobre o tema deve ganhar ainda mais força no município.