A Justiça do Rio de Janeiro declarou o cantor Oruam réu revel no processo em que ele responde por tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Civil. A decisão ocorreu porque o acusado, considerado foragido, não compareceu aos atos do processo nem apresentou defesa dentro do prazo legal.

Com a revelia, o processo segue normalmente, mesmo sem a participação do réu. Assim, o juiz pode dar andamento às etapas da ação penal com base nas provas já reunidas e nos depoimentos colhidos durante a investigação.

Entenda o caso

O Ministério Público denunciou Oruam por supostamente tentar matar um delegado durante uma ação policial no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, o episódio ocorreu em meio a uma operação, quando teria havido confronto.

A acusação sustenta que houve intenção de matar, o que enquadra o caso como tentativa de homicídio. Por isso, a Justiça recebeu a denúncia e transformou o investigado em réu.

O que significa réu revel

Quando o acusado não comparece ao processo e não constitui advogado, a Justiça pode decretar a revelia. Nesse caso, o processo continua sem a necessidade de nova intimação pessoal para cada etapa.

Apesar disso, o réu ainda pode se apresentar posteriormente e exercer o direito à ampla defesa. No entanto, enquanto permanecer foragido, a ação penal seguirá seu curso regular.

O caso continua sob análise do Judiciário fluminense.