Um aeroviário com deficiência física venceu uma ação na Justiça do Trabalho após sofrer assédio moral dentro do setor de manutenção de aeronaves de uma companhia aérea em Minas Gerais. O trabalhador relatou que colegas e superiores faziam piadas constantes e usavam apelidos ofensivos durante o expediente.

Segundo o processo, o funcionário, que não possui um dos dedos da mão, recebia apelidos como “cotoco”, “Lula” e “sem dedo”. Além disso, colegas produziram um dedo artificial de borracha em uma impressora 3D e deixaram o objeto sobre a mesa dele em tom de deboche.

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Testemunha confirmou as humilhações

Uma testemunha confirmou à Justiça que presenciou a impressão do dedo artificial e a colocação do objeto na mesa do trabalhador. Além disso, afirmou que comentários ofensivos eram frequentes no ambiente profissional.

Entre as frases citadas no processo estavam comentários como “cola o dedo” e “use o dedo para coleta de ponto”. Mesmo diante das humilhações, a chefia não tomou providências para interromper as ofensas.

Por isso, a Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação da companhia aérea por danos morais. No entanto, os desembargadores reduziram a indenização de R$ 20 mil para R$ 10 mil.

Justiça destacou direito à dignidade

Ao analisar o caso, o relator, juiz convocado Mauro César Silva, afirmou que as provas comprovaram o assédio moral. Além disso, destacou que as atitudes violaram o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Segundo o magistrado, o ambiente de trabalho precisa garantir inclusão, respeito e dignidade aos funcionários. Dessa forma, empresas devem combater qualquer prática discriminatória.

“A tolerância da empresa diante das humilhações reforçou a responsabilidade da companhia pelos danos sofridos pelo empregado”, afirmou o relator.

A companhia aérea negou as acusações e alegou que o trabalhador não apresentou denúncia formal pelos canais internos. Ainda assim, a Justiça entendeu que o medo de represálias e a omissão da chefia impediram que o funcionário denunciasse os abusos com segurança.