
Legislação
Quais são as regras para ter porte de arma no Brasil? Entenda exigências
A principal mudança seria a flexibilização da exigência de “efetiva necessidade”. Caso a proposta avance,
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Legislação
A principal mudança seria a flexibilização da exigência de “efetiva necessidade”. Caso a proposta avance,

Novo projeto
Medida visa regulamentar a atuação de profissionais que assistem pessoas com deficiência, garantindo mais direitos e segurança

Economia
Benefício depende de saúde, tipo de veículo e legislação de cada estado.

Ivo Ricardo Lozekam
Artigo aponta riscos da reforma tributária ao gerar acúmulo de créditos, aumentar a carga em setores essenciais e criar entraves no ressarcimento de impostos

Saúde
Legislação amplia garantias, reforça autonomia e estabelece deveres para pacientes e serviços de saúde.