País confirmou o primeiro procedimento em criança com menos de 12 anos desde a ampliação da legislação, aprovada em 2024

Medida aprovada na CCJ do Senado segue para votação no Plenário e facilita recebimento de valores.

A principal mudança seria a flexibilização da exigência de “efetiva necessidade”. Caso a proposta avance,

Medida visa regulamentar a atuação de profissionais que assistem pessoas com deficiência, garantindo mais direitos e segurança

Benefício depende de saúde, tipo de veículo e legislação de cada estado.