
Ivo Ricardo Lozekam
Reforma tributária: o acúmulo de saldo credor do imposto
Artigo aponta riscos da reforma tributária ao gerar acúmulo de créditos, aumentar a carga em setores essenciais e criar entraves no ressarcimento de impostos
31 resultados

Ivo Ricardo Lozekam
Artigo aponta riscos da reforma tributária ao gerar acúmulo de créditos, aumentar a carga em setores essenciais e criar entraves no ressarcimento de impostos

Saúde
Legislação amplia garantias, reforça autonomia e estabelece deveres para pacientes e serviços de saúde.

regulamentação
Crescimento acelerado das bicicletas elétricas expõe falta de fiscalização e aumenta riscos para pedestres e motoristas

Trânsito
Teste é obrigatório para algumas categorias e identifica uso de drogas por longo período

na Espanha
Decisão encerra longa batalha judicial e reacende debate sobre o direito à morte assistida na Espanha.