Justiça
Pix Pensão: projeto prevê transferência automática da pensão alimentícia
Proposta aprovada na CCJ do Senado busca reduzir atrasos e facilitar o pagamento do benefício
CCJ
8 resultados
Votação polêmica
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Texto aprovado na CCJ ainda precisará passar por comissão especial, plenário da Câmara e análise do Senado Federal
Debate em Brasília
Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos na CCJ
Histórico da legislação brasileira mostra mudanças nas regras de responsabilização criminal de adolescentes ao longo dos séculos
Política Nacional
Câmara aprova avanço de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
CCJ da Câmara aprovou PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Proposta seguirá para comissão especial antes de votação no plenário
Inclusão
Deficiência poderá constar na identidade após aprovação em comissão
Comissão aprova registro de deficiência em identidade
Mais lidas
Segurança Pública
VIDEO: Mulher é expulsa pelo marido após voltar da balada com chupão no pescoço
Latrocínio
Endividado, motorista de app aceitou corrida perigosa na Serra e foi morto
Luto
Assessora do prefeito está entre as vítimas de tragédia na Rodovia do Sol
Tragédia
Trabalhador morre após ser atropelado por retroescavadeira em pedreira no ES
Vila velha