A Justiça concedeu liberdade provisória ao pastor José Pires da Rocha Anunciação, preso no dia 9 de julho por suspeita de praticar ataques contra moradores ligados a religiões de matriz africana no bairro Residencial Lagoa de Jacaraípe, na Serra. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu a aplicação de medidas cautelares durante a audiência de custódia. Em seguida, o Judiciário acolheu o pedido e autorizou o investigado a responder ao processo em liberdade.

Segundo o MPES, a Promotoria não encontrou elementos que justificassem a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, considerou que o investigado possui residência fixa e exerce atividade profissional. Por isso, solicitou a liberdade provisória com medidas cautelares. O órgão também ressaltou que a prisão cautelar é uma medida excepcional e esclareceu que a soltura não representa absolvição nem reconhecimento de inocência.

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A Polícia Militar prendeu o pastor após moradores denunciarem ofensas contra praticantes de religiões de matriz africana. Vídeos registraram declarações consideradas ofensivas, e o Conselho Municipal de Igualdade Racial da Serra informou que a polícia autuou o investigado com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de discriminação e preconceito. Agora, o processo segue em tramitação. Enquanto isso, o pastor deverá cumprir as medidas cautelares determinadas pela Justiça até a conclusão da ação penal.