A Justiça do Espírito Santo condenou o ex-vereador de Sooretama Joceandro Cruz Machado (PSD) e a empresa Markets B3 Treinamento e Intermediação de Negócios Ltda a devolverem R$ 150 mil a uma idosa que afirmou ter caído em um suposto golpe financeiro envolvendo promessas de lucros altos com trade e ativos digitais.

O juiz Samuel Miranda Gonçalves Soares, da Vara Cível de Linhares, assinou a decisão na terça-feira (26). O processo ainda permite recurso ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

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Mensagens convenceram vítima a investir

Segundo o processo, Joceandro enviou mensagens para a vítima pelo WhatsApp. Além de ex-vereador, ele também atuava como pastor da igreja frequentada pela mulher.

Conforme os autos, ele alertou a idosa sobre um suposto risco de bloqueio de contas bancárias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A situação gerou medo e levou a mulher a sacar as economias.

Logo depois, ela investiu o dinheiro na empresa indicada pelo ex-parlamentar. Ao todo, a vítima realizou três depósitos de R$ 50 mil após receber a promessa de rendimento mensal de R$ 12 mil.

Vítima recebeu apenas R$ 4 mil

A mulher informou à Justiça que recebeu apenas um pagamento de R$ 4 mil. Depois disso, ela perdeu contato com os envolvidos.

Diante da situação, a vítima registrou boletim de ocorrência e entrou com ação judicial para recuperar o dinheiro perdido.

Durante o processo, o magistrado confirmou os depósitos feitos pela idosa. Além disso, a empresa não apresentou defesa e deixou de comparecer aos atos do processo.

Juiz aponta indícios de pirâmide financeira

Na sentença, o juiz afirmou que as provas apontam indícios de um suposto esquema de pirâmide financeira apresentado como investimento em trade e ativos digitais.

Segundo o magistrado, os responsáveis prometiam lucros elevados para atrair investidores. No entanto, eles não comprovaram a atividade financeira anunciada nem devolveram os valores aplicados.

O juiz também afastou a alegação da defesa de que Joceandro teria atuado apenas como testemunha do contrato.

“O réu não foi mera testemunha estática; sua conduta foi o elo causal determinante para que a autora, pessoa idosa e vulnerável, confiasse e entregasse suas economias ao esquema de fraude”, destacou o magistrado.

Justiça determina devolução do dinheiro

Apesar de reconhecer o prejuízo financeiro sofrido pela vítima, a Justiça negou o pedido de indenização por danos morais. O magistrado entendeu que investimentos em ativos digitais envolvem riscos elevados.

Com a decisão, o ex-vereador e a empresa deverão devolver os R$ 150 mil à vítima, além do pagamento de juros e correção monetária.