STF manteve a decisão que rejeitou a revisão da vida toda do INSS e confirmou que aposentados não precisarão devolver valores já recebidos.

Deputado afirma que tese defendida por Alexandre de Moraes ameaça autonomia das Assembleias Legislativas e enfraquece o pacto federativo.

Texto defende mudanças no modelo de escolha dos ministros do STF e propõe critérios baseados em mérito, transparência e independência institucional

Plenário vota contra nome indicado para o Supremo; decisão marca fato inédito em mais de um século.

Ex-presidente sai em defesa de Moraes e destaca papel no STF.