A rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF deixou claro que o modelo de escolha política dos membros da Suprema Corte e dos tribunais superiores precisa ser urgentemente reformado.

A derrota do governo e, sobretudo, do advogado-geral da União expôs fragilidades políticas e institucionais que poderiam ter sido evitadas se governo e oposição atuassem em convergência, com respeito democrático e institucional. De qualquer forma, o Senado atuou dentro de sua prerrogativa constitucional.

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É imoral que a Suprema Corte continue funcionando como espaço de barganha política. A moralização do STF passa necessariamente pela mudança do critério constitucional que hoje autoriza o presidente da República a indicar os ministros, com o referendo do Senado. É urgente substituir esse modelo por um sistema baseado em mérito e transparência.

Nesse sentido, o governo teria a oportunidade de transformar a derrota em avanço institucional, encaminhando ao Congresso uma PEC que estabeleça a escolha dos ministros exclusivamente entre magistrados de carreira, selecionados por critérios objetivos e comprovados. Assim, o STF se tornaria uma extensão natural da magistratura, e não um nicho de interesses políticos.

Além disso, a adoção de mandatos fixos de dez ou quinze anos, sem possibilidade de recondução, garantiria renovação periódica e reduziria a tentação de agradar quem os indicou ou de se alinhar a futuros interesses. Dessa forma, o Supremo deixaria de ser refém da política e passaria a refletir a verdadeira independência da Justiça.