Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, nesta quarta-feira (19)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) pode ser aplicada a relações entre casais homoafetivos compostos por homens e mulheres travestis ou transexuais.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma aula magna na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) nesta segunda-feira, 24. O magistrado é docente da instituição em cursos de graduação e pós-graduação e ocupa o cargo de professor titular desde 2024 ao ser aprovado em um concurso. Além do juiz, outros membros da Suprema […]

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim iniciou um estudo de viabilidade para transformar a Guarda Civil Municipal (GCM) em Polícia Municipal.