O Senado Federal rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira. O resultado representa uma derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado o nome indicado por Lula para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, o plenário seguiu outro caminho e derrubou a indicação.

Enquanto a oposição comemorou o resultado, aliados do governo demonstraram frustração com a decisão.

Fato inédito no Senado

Esta foi a primeira vez, em 132 anos, que o plenário do Senado rejeitou um indicado ao STF. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados.

De acordo com a Constituição, após a rejeição, cabe ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no Supremo.

Sabatina marcada por questionamentos

A sabatina de Jorge Messias na CCJ durou mais de oito horas. Durante o processo, parlamentares da oposição fizeram diversos questionamentos sobre sua atuação como advogado-geral da União (AGU) e sobre posicionamentos ideológicos.

Em sua fala inicial, Messias defendeu a harmonia entre os poderes. Além disso, prometeu respeito às prerrogativas do Congresso Nacional.

Posicionamentos e declarações

Durante a sabatina, Messias reafirmou posicionamento contrário ao aborto e destacou que o tema deve ser tratado dentro dos limites legais.

“Sou contra o aborto. É uma questão penal e deve ser tratada com responsabilidade, respeitando a Constituição e o Congresso”, afirmou.

Ao mesmo tempo, ele ressaltou a necessidade de olhar para situações específicas, como casos envolvendo vítimas de violência.

Além disso, o indicado destacou que pretende manter uma relação institucional equilibrada entre os poderes.

“A jurisdição constitucional exige harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse.

Trajetória e episódios anteriores

Messias também relembrou sua atuação no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Na época, ele ganhou notoriedade nacional após ser citado em uma ligação telefônica que ficou conhecida como episódio “Bessias”.

Apesar disso, ele classificou o período como desafiador e afirmou que exerceu suas funções com responsabilidade.

“Cumpri meus deveres com fidelidade e compromisso profissional”, declarou