Comissão aprova registro de deficiência em identidade

Documento pode ser solicitado nas UBS e assegura atendimento prioritário e direitos previstos em lei federal

Novo serviço digital facilita acesso ao reconhecimento de paternidade e busca reduzir número de crianças sem o nome do pai

Lei nacional estabelece diretrizes para atendimento no SUS, avaliação biopsicossocial e ampliação de direitos de pessoas com fibromialgia.

Mesmo com laudos médicos e decisão judicial anterior favorável, família volta a ser punida após adolescente circular com cadela de apoio terapêutico