Justiça nega indenização milionária por caso de cliente negro obrigado a tirar a roupa em supermercado

A Justiça rejeitou o pedido de indenização milionária relacionado ao caso de um cliente negro acusado de furto em um supermercado. O juiz entendeu que a abordagem foi um ato isolado e não refletiu uma política institucional da empresa.

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- Foto: Reprodução G1

A Justiça negou pedidos de indenização que somavam R$ 262,9 milhões por danos morais coletivos relacionados ao caso de um cliente negro obrigado a tirar parte da roupa após uma acusação de furto em um supermercado de Limeira (SP). O episódio ocorreu em 6 de agosto de 2021. Na decisão, o juiz da 5ª Vara Cível de Limeira classificou o caso como um fato isolado e afastou a hipótese de uma política institucional da empresa.

Segundo a sentença, a rede de supermercados já mantinha políticas de combate à discriminação, promovia treinamentos internos e oferecia canais de denúncia. Além disso, os contratos com empresas terceirizadas exigiam respeito aos direitos humanos e medidas de prevenção ao racismo. O magistrado também destacou que a Justiça absolveu os dois vigilantes na esfera criminal. Por isso, ele concluiu que a abordagem resultou de um desvio individual de conduta, e não de orientação da empresa.

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O caso ganhou repercussão nacional após a divulgação de um vídeo da abordagem. Na época, o metalúrgico Luiz Carlos da Silva afirmou que precisou tirar a blusa e a calça para provar que não havia furtado produtos. Depois do episódio, a rede Assaí abriu uma apuração interna. Em seguida, afastou o funcionário responsável e confirmou a demissão. Desde então, o caso se tornou um dos episódios mais conhecidos envolvendo denúncias de constrangimento em supermercados.