Uma assistente social e uma psicóloga do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) receberam condenação por racismo religioso durante uma ação de guarda de filhos. O juiz Giovanni Magalhães Porto, da 5ª Vara Criminal de João Pessoa, aplicou pena de um ano de reclusão para cada servidora. No entanto, a Justiça substituiu a pena por prestação de serviços à comunidade e multa. As duas ainda podem recorrer da decisão.

Segundo a sentença, as servidoras elaboraram, em 2015, um relatório que orientava a mãe a não levar os filhos a um terreiro de umbanda. O documento alegava que a prática poderia gerar conflitos com o pai das crianças, que é evangélico. Porém, o próprio pai informou à Corregedoria que nunca impediu a participação dos filhos em cerimônias religiosas de matriz africana.

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Além disso, o juiz concluiu que a psicóloga impediu a entrada da mulher durante o atendimento e fez declarações de caráter discriminatório. Por esse motivo, a Justiça reconheceu a prática de racismo religioso e responsabilizou as duas servidoras.