O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão integra um desdobramento da Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios envolvendo emendas parlamentares.

Segundo a decisão, a investigação aponta indícios de que Valdemar Costa Neto teria participado de indicações de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar. Conforme o ministro, mensagens e planilhas reunidas pela Polícia Federal sugerem que o dirigente partidário atuava no direcionamento de recursos públicos.

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Investigação aponta supostas indicações

De acordo com a PF, servidores ligados à liderança do PL entravam em contato com uma funcionária responsável pelo registro das emendas para solicitar a inclusão de indicações atribuídas a Valdemar Costa Neto.

Além disso, a investigação cita conversas por aplicativos de mensagens entre investigados. Em um dos diálogos, um interlocutor questiona sobre o andamento das indicações e faz referência a valores destinados às emendas.

Segundo a Polícia Federal, o material analisado aponta o registro de 21 emendas, que somam R$ 119 milhões. Os valores teriam sido cadastrados entre 2024 e 2026.

Dino cita ausência de mandato

Na decisão, Flávio Dino afirmou que Valdemar Costa Neto não possui prerrogativa legal para indicar emendas ao Orçamento da União, já que atualmente não exerce mandato parlamentar.

Conforme o ministro, o bloqueio dos bens busca garantir eventual ressarcimento ao erário caso a Justiça confirme irregularidades ao fim do processo.

Defesa nega irregularidades

Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto contestou a decisão do STF. Os advogados afirmaram que a medida se baseia em “premissas frágeis e inferências subjetivas”.

Além disso, a defesa negou qualquer participação do presidente do PL em prática criminosa. Segundo os advogados, não há provas nem indícios de que Valdemar tenha aderido conscientemente a um suposto esquema de desvio de recursos públicos.