A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), sob relatoria do desembargador Marcos Valls Feu Rosa, manteve por unanimidade a condenação de Kennedi Fabricio dos Santos e Antonio Jacimar Pedroni por injúria racial contra o professor da UFES Gustavo Henrique Araújo Forde. Kennedi associou a imagem do professor aos maus resultados da educação brasileira em comentário nas redes sociais. Já Antonio afirmou que ele deveria “voltar para a África”. O TJES concluiu que os comentários ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e tinham conteúdo racista.

A decisão confirma a sentença da 4ª Vara Criminal de Vitória de julho de 2023. Na época, a pena foi de um ano e três meses de reclusão, substituída por restritivas de direitos, além de 53 dias-multa. Além disso, um terceiro acusado, Wagner Rodrigues, ainda responde à ação penal na primeira instância. O tribunal também retirou a indenização mínima definida na primeira instância. Isso ocorreu porque, segundo o STJ, a reparação financeira exige pedido específico e provas dos danos sofridos.

Para a defesa de Forde, a manutenção da condenação reforça o combate a crimes raciais no Brasil. “A decisão do TJES é muito importante porque, até pouco tempo atrás, eram raras as condenações por crimes raciais. Portanto, a confirmação da sentença de primeira instância representa muito para o país”, afirmou a advogada Elisângela Leite Melo.