DECISÃO JUDICIAL
Emissora é condenada a pagar indenização por caso de estudante morto
Decisão judicial determina pagamento após divulgação de informações consideradas indevidas sobre o caso.
decisão judicial
13 resultados
Justiça
Menina vítima de estupro vive com o pai na zona rural de MG
Desembargador volta atrás, restabelece condenação por estupro e determina prisão imediata; caso segue sob segredo de Justiça
Justiça e Direitos
Janja critica absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável em Minas Gerais
Primeira-dama Janja critica decisão do TJ-MG que absolveu homem por estupro de vulnerável. Tribunal justificou a sentença pela formação de união estável entre o réu e a vítima de 12 anos.
Ministro do STF toma decisão
Laudo PF: Saúde de Bolsonaro exige cuidados mas ele pode ficar na Papudinha
Documento da Junta Médica Oficial aponta comorbidades e riscos de queda, mas descarta necessidade de transferência hospitalar imediata, recomendando adaptações
Danos morais
Justiça aponta falha em atendimento médico e amplia indenização a trabalhador rural
Advogado especialista em erro médico sustenta que indenização deveria ser maior
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