Decisão encerra longa batalha judicial e reacende debate sobre o direito à morte assistida na Espanha.

Cumpre registrar que o gesto humanitário em favor de presos em cumprimento de pena que estejam doentes não pode ser seletivo.

A Igreja Universal do Reino de Deus deverá devolver cerca de R$ 156 mil recebidos em doações feitas por um fiel no Espírito Santo. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que rejeitou um recurso apresentado pela instituição religiosa.

Decisão reconhece dano moral e determina pagamento ao apresentador após processo na Justiça.

Idoso cadeirante e amputado das duas pernas passou a cumprir pena em prisão domiciliar após decisão da Justiça em Blumenau. Impossibilidade de instalar tornozeleira eletrônica levou à revisão da medida e à liberação imediata.