Segundo ele, as fiscalizações atuais não são suficientes para evitar o uso ilegal de celulares dentro dos presídios

Deputado diz que mais de cem famílias estão a caminho de acampamento entre Cachoeiro e Itapemirim e critica nomeação de líder do MST como secretário municipal.

De acordo com jurista do CEUB, proposta aprovada na Câmara caminha para modelo mais eficiente da obrigação, mas demanda aprimoramento legal

O principal objetivo do Pix é reduzir a inadimplência. Atualmente, muitos beneficiários enfrentam atrasos frequentes,

As instituições de ensino deverão manter registros de todas as ocorrências de mau comportamento e das intervenções realizadas, assegurando transparência e responsabilização.