Proposta busca impedir tarifa básica quando imóvel não registra utilização do serviço.

Medida permite a comercialização do produto para uso em defesa pessoal e segue agora para análise das próximas etapas no Congresso Nacional.

Proposta busca ampliar mecanismos de defesa pessoal e ainda seguirá para análise no Senado.

Proposta busca incentivar a solidariedade e ajudar a reforçar os estoques dos hemocentros.

Projeto amplia pontos de comercialização de remédios e ainda depende de outras etapas para entrar em vigor.