Executivo pretende investir R$ 350 milhões em obras de infraestrutura para conter processos erosivos ou assoreamentos em áreas costeiras do Espírito Santo

Pela proposta do parlamentar, condomínios poderão ter carregadores coletivos, mas sem barrar os individuais

Parlamentar alerta para manobra política que visa manter Bolsonaro preso e inelegível, e cobra urgência na pauta do Projeto de Lei da Anistia.

Emenda ao Projeto de Lei nº 435/2025 estabelece multas de até R$ 50 mil e restrições administrativas para proteger propriedades públicas e privadas no município.

Projeto de lei institui Semana Municipal da Maternidade Atípica em Cachoeiro, reforçando o debate público e políticas de apoio a mães que enfrentam desafios na criação de filhos com deficiência ou doenças raras.