Multa
15 distribuidoras são multadas em até R$ 60 mil na Serra
Fiscalização da Prefeitura da Serra autuou estabelecimentos por descumprirem a Lei 6121/2024, que regula horário e funcionamento.
Multa
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Multa
Vereadores querem multar usuário de maconha em cidade do ES
A Câmara de Serra vai avaliar, nos próximos dias, um projeto que proíbe e multa o uso de maconha e outras drogas ilícitas em espaços públicos do município.
Multa
Quem fumar maconha na Serra poderá ser multado em até R$ 1.518
Fumar maconha em locais públicos da Serra pode resultar em multa de até R$ 1.518. Projeto de lei será debatido na Câmara Municipal.
Multa
MPF pede que empresário seja multado por intimidar banhistas na praia
Homem que vive na ilha já foi proibido pela Justiça de impedir o acesso livre, a circulação e o uso da praia por banhistas.
Fiscalização
Receita Estadual aplica R$ 25 mil em multas por transporte irregular
Foram lavrados cinco autos de infração, totalizando R$ 25.727,62, entre ICMS e multas aplicadas.
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