Morador que não recolhe dejetos do cachorro na rua pode ser multado

Esse é um problema que alguns moradores do bairro Itapuã, em Vila Velha, têm sofrido e reclamado bastante.

É comum ver tutores passeando com seus cães pela manhã ou no final da tarde nas ruas e praças. Mas esse passeio que faz bem para o animal não pode se tornar um problema para moradores da região. Além das questões de temperamento do cachorro, uma questão incomoda bastante quem anda pelas calçadas: as fezes dos animais que não são retiradas pelos tutores. Inclusive, por conta disso, o dono do cão pode ser multado. 

Esse é um problema que alguns moradores do bairro Itapuã, em Vila Velha, têm sofrido e reclamado bastante. Denúncias anônimas relataram que o tutor de um cachorro da raça Dálmata passeia com o animal, na rua José Pinto Vieira, e não estaria recolhendo as fezes do pet.

Um morador, que preferiu não se identificar disse que é diário o problema. “Ele passa aqui todos os dias, várias pessoas já pediram pra que ele recolha, mas ele finge que não ouve”, disse.

Segundo o morador, o trabalho de recolher e limpar a frente do prédio fica para a síndica ou zeladora. “Ele mora no prédio ao lado do nosso e os moradores daqui acabam sofrendo. Pessoas sujando os pés na hora de ir para o trabalho, crianças se sujando na hora de ir para a escola. Já teve gente que caiu. Fora a chateação para a zeladora e a síndica, que não é função delas limpar a calçada com dejetos de animais, de um cachorro que tem tutor”, relatou. 

Tutor pode ser multado

A Prefeitura Municipal de Vila Velha declarou que a LEI nº 5.701, de 30 de dezembro de 2015, prevê multa de 50 VPRTM´s (Valor Padrão de Referência do Tesouro Municipal) para quando o proprietário não recolher os dejetos deixados pelos seus animais em vias e logradouros públicos, que revertido, corresponde a R$ 229,02.

Uso de guia é obrigatória

Ainda segundo a prefeitura, a legislação informa que cães de médio e grande porte devem ser conduzidos por pessoas maiores de 18 anos em vias públicas, sempre utilizando guia e, quando necessário, focinheira. Já raças consideradas de guarda ou combate, como Pit Bull, Rottweiler, Pastor Alemão e Akita, só podem acessar espaços públicos com guia curta e focinheira obrigatórias. 

A prefeitura esclareceu ainda que os moradores podem fazer as denúncias por meio do telefone 162 da Ouvidoria Municipal e uma equipe vai até o local. “É muito importante passar todas as informações para a ouvidoria, como dias e horários que acontece a situação recorrente”, disse por nota.

FONTE: Esthefany Mesquita – ESHOJE