Proposta busca ampliar mecanismos de defesa pessoal e ainda seguirá para análise no Senado.

Comissão da Câmara aprova requerimento que pede ao STF análise de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro.

Psolista disse que vai priorizar combate aos discursos “Red Pill'” na internet

Medida amplia mecanismos de proteção às vítimas e autoriza monitoramento eletrônico do agressor em casos de violência doméstica.

Proposta reconhece importância da categoria e prevê adicional de insalubridade, aposentadoria especial e possibilidade de benefícios; texto segue agora para análise do Senado.