Comissão da Câmara aprova política nacional para facilitar acesso à primeira arma; proposta segue para novas etapas antes de virar lei

A morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, levou deputados a apresentarem 25 projetos de lei para endurecer punições contra adolescentes que pratiquem maus-tratos a animais.

Sessões e votações devem ocorrer em ritmo reduzido

Reuniões incluíram Câmara, Senado e Ministério do Esporte para ampliar investimentos em diversas áreas.

Alíquota que hoje é de 4% pode chegar até 8% a partir de janeiro de 2026. Procura nos Cartórios cresceu 17% desde o início da tramitação do Reforma Tributária. Veja como regularizar doações a herdeiros.