Júlio César Cardoso
Na política não existe político doce
Debate sobre redução da maioridade penal reacende críticas à prioridade de pautas no Congresso Nacional
Câmara dos deputados
65 resultados
Lei da Dosimetria
Congresso promulga Lei da Dosimetria e medida pode favorecer Bolsonaro
Mudança altera critérios para cálculo de penas e provoca debate político sobre possíveis impactos em investigações e processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trânsito
Câmara libera renovação simplificada da CNH e mantém exame médico
Câmara aprova medida que facilita a renovação da CNH para motoristas sem infrações, mas mantém exame médico obrigatório.
Previdência
Projeto propõe pensão integral para viúvas e dependentes do INSS
Projeto aprovado em comissão propõe pensão integral para viúvas e dependentes do INSS e altera regra da reforma de 2019.
Congresso
Congresso derruba veto de Lula e aprova lei da dosimetria penal
Congresso derrubou o veto de Lula e aprovou a nova lei da dosimetria penal, com mudanças no cálculo de penas. A medida altera regras de progressão de regime e pode impactar condenados por diferentes crimes.
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