
Debate em Brasília
Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos na CCJ
Histórico da legislação brasileira mostra mudanças nas regras de responsabilização criminal de adolescentes ao longo dos séculos
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Debate em Brasília
Histórico da legislação brasileira mostra mudanças nas regras de responsabilização criminal de adolescentes ao longo dos séculos

Congresso em choque
Proposta que derruba resolução do Conanda pode ser votada nesta terça-feira (2) na Comissão de Direitos Humanos

Habilitação juvenil
Projeto estabelece regras limitadas para jovens motoristas e reduz custos da habilitação

Em Presidente Kennedy
Caso começou a ser investigado após a denúncia de um pai de aluno; homem foi localizado em Cachoeiro de Itapemirim

Vape
Doença causada pelo cigarro está ligada a problemas cardiovasculares, respiratórios, diabetes e diversos tipos de câncer, alerta o Inca