O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou na manhã desta quarta-feira (25) a morte do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos, em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada.

O velório será realizado na sede do STJ nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30. O sepultamento está previsto para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

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Fischer tomou posse no STJ em 17 de dezembro de 1996, após nomeação do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ao longo de mais de duas décadas na Corte, participou de mais de 115 mil julgamentos. Ele se aposentou em 2022.

Caso das “rachadinhas”

No tribunal, Fischer foi relator do caso das “rachadinhas” envolvendo o antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em 2021, votou contra um recurso apresentado pelo parlamentar que contestava a quebra de sigilo no processo. No entanto, ficou vencido no julgamento.

Trajetória

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio ainda criança para o Brasil, onde se naturalizou aos 1 ano de idade. Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1971, e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1972.

Iniciou a carreira como promotor substituto no Ministério Público do Paraná, em 1974, sendo promovido até alcançar o cargo de procurador de Justiça, em 1990. Seis anos depois, ingressou no STJ.

Na Corte, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência do tribunal no biênio 2012-2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a presidir a Quinta Turma.

Outras funções e homenagens

Além da atuação no STJ, Fischer foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também dirigiu a Revista do STJ e presidiu a Comissão de Jurisprudência.

Ao longo da carreira, recebeu diversas homenagens e títulos. Foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Cidadão Honorário do Paraná e professor de Direito Penal.

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.