Justiça condena empresa a pagar R$ 3 mil a funcionária acionada durante licença médica

Tribunal entendeu que empresa ultrapassou limites ao solicitar atividades durante período de licença médica

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Imagem gerada e ilustrada por IA. -

Uma trabalhadora receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais após ser acionada pela empresa onde atuava durante um período de afastamento médico. O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação ao considerar que a empregadora ultrapassou os limites ao solicitar atividades da funcionária enquanto ela seguia uma recomendação médica.

A trabalhadora exercia função de coordenação e afirmou que a empresa entrou em contato para que ela orientasse uma nova empregada, mesmo durante a licença. Segundo o processo, mensagens e depoimentos comprovaram que a funcionária recebeu solicitações enquanto estava afastada. A Justiça entendeu que a empresa poderia ter buscado outros profissionais para realizar a atividade.

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O desembargador Paulo Chaves Correa Filho, relator do caso, afirmou que a conduta poderia prejudicar a recuperação física e mental da trabalhadora. A Quarta Turma do TRT-MG manteve o valor de R$ 3 mil e negou os recursos apresentados pela empresa e pela funcionária. O processo agora está na fase de execução.