Caso Rafael Miguel: condenação de Cupertino segue válida após decisão da Justiça

TJSP mantém condenação de Cupertino pelo caso Rafael Miguel; pena passa por ajuste técnico

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Foto: Redes sociais -

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Paulo Cupertino Matias pelo assassinato do ator Rafael Miguel e dos pais dele, em 2019. A defesa da família comemorou a decisão e afirmou que o resultado confirma o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri.

O advogado Fernando Viggiano destacou que a decisão representa uma vitória para os familiares das vítimas. Além disso, os desembargadores rejeitaram os principais argumentos apresentados pela defesa de Cupertino, que tentava anular o julgamento.

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O TJSP fez apenas um ajuste técnico na pena, que caiu de 98 para 90 anos de prisão. A mudança ocorreu por causa do limite legal de 30 anos para cada homicídio na legislação da época. A alteração não mudou a condenação nem as qualificadoras reconhecidas pelo júri.

Cupertino matou Rafael Miguel, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel em junho de 2019, na zona sul de São Paulo. Após o crime, ele ficou foragido por quase três anos e a polícia o encontrou em maio de 2022. No julgamento, o réu negou os disparos, mas os jurados rejeitaram a versão apresentada pela defesa.