Revista íntima
STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese
Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana
Judiciário
458 resultados
Marco Temporal
Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (27) debateu propostas envolvendo cinco artigos do anteprojeto de lei apresentado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes
STF
O STF e o foro privilegiado
Artigo encaminhado pela assessoria do renomado jurista para publicação na FOLHA DO ES - Foto: Andreia Tarelow
“Lei Larissa Manoela”
Lei limita acesso dos pais aos bens de filhos menores
A proposta visa proteger o interesse de crianças e adolescentes, permitindo que a Justiça intervenha em casos de condutas abusivas na administração dos bens
Danos Ambientais
MPF cobra empresas por danos ambientais no ES
Vale, Petromarítima e Ultraocean foram condenadas definitivamente pela Justiça Federal ao pagamento de indenizações, que somam R$ 507 mil
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Confirmado
TRE-ES encerra processo e confirma de forma definitiva a posse de Dorlei Fontão em Presidente Kennedy
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A solidão de Pazolini
Obras
Sem recursos no orçamento, Governo do Estado não tem previsão para obras na ES-162
Por Carlos Leonardo Campos