Uma operadora de telemarketing que trabalhou em Palmas (TO) será indenizada após relatar que sofria punições por apresentar atestados médicos. A indenização, que inicialmente havia sido fixada em R$ 5 mil, foi aumentada para R$ 15 mil pela Justiça do Trabalho.

A funcionária contou que, sempre que ficava doente e apresentava atestado, perdia benefícios como folgas aos sábados. Além disso, era pressionada por chefes e alertada de que poderia ser demitida caso continuasse a faltar por motivo de saúde.

Segundo o processo, uma testemunha confirmou que existia uma lista com nomes de funcionários que poderiam ser desligados por entregarem atestados com frequência. A mesma pessoa afirmou já ter trabalhado doente para evitar represálias da empresa.

Embora a empresa tenha alegado que as folgas eram apenas parte de campanhas motivacionais, os juízes entenderam que havia coação. O caso foi reavaliado por instância superior, que entendeu que a indenização inicial não era compatível com a gravidade da situação.

Na nova decisão, os magistrados destacaram que medidas como essas colocam a saúde dos trabalhadores em risco e desrespeitam direitos básicos. A prática de ameaçar funcionários para aumentar indicadores de desempenho foi considerada abusiva.

Com base em casos semelhantes, envolvendo a mesma empresa, a Justiça decidiu aumentar a indenização para R$ 15 mil como forma de reparação e alerta para futuras condutas.

O processo tramita sob o número RRAg-277-02.2021.5.10.0802.

FONTE: TEMPO NOVO