A reunião do Conselho Seccional da OAB-ES realizada nesta sexta-feira (27) resultou na reprovação das contas das gestões de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES). Juntas, as irregularidades apontadas nos balancetes somam um rombo superior a R$ 5 milhões.

O parecer técnico indica que a gestão do ex-presidente José Carlos Rizk deixou um déficit de mais de R$ 4 milhões, ultrapassando em 278% o limite permitido pelo Conselho Federal da OAB. Entre as irregularidades, estão gastos sem respaldo contratual, uso antecipado de receitas futuras e despesas sem nota fiscal, como bebidas alcoólicas e reembolsos pessoais.

Na CAAES, sob comando do advogado Ben-Hur Farina, o déficit teria superado R$ 1 milhão. Ambos os ex-gestores afirmaram que vão recorrer da decisão e classificaram a reprovação como perseguição política.

O relatório será enviado ao Ministério Público Federal, que poderá investigar responsabilidades civis e criminais, e ao Conselho Federal da OAB, que poderá determinar sanções administrativas e patrimoniais, incluindo a inelegibilidade dos ex-gestores.

A presidente da OAB-ES, Érica Neves, afirmou que a medida visa proteger a advocacia capixaba e preservar os princípios da boa gestão.