Juiz também determinou o pagamento de pensão em forma vitalícia, limitada até os 78 anos de Benedito Ferreira

Em tempos de ampla utilização de aplicativos de comunicação, surgem não apenas benefícios, mas também desafios e implicações jurídicas. O uso dessas ferramentas, como a divulgação não autorizada de conversas privadas, pode gerar danos e levar a indenizações. Além disso, questões como privacidade de dados, segurança e dependência dessas tecnologias também são relevantes.  Implicações Jurídicas: Terceiros só […]

Já foram assinados mais de 60 mil termos com os atingidos por barragem

Entre os principais pontos, as entidades pedem a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID) e a outros programas semelhantes

Justiça do Trabalho condena grande empresa de produtos de limpeza a pagar R$ 20 mil de indenização a funcionária de Santa Luzia (MG) demitida.