A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta sexta-feira (27), a metodologia para operacionalizar a subvenção ao diesel prevista pelo governo federal. A medida surge em meio à alta dos preços internacionais do petróleo.

Com isso, a agência definiu os critérios para o preço de referência, que servirá de base para calcular o subsídio pago a produtores e importadores.

Regra destrava programa do governo

A regulamentação representa uma etapa essencial para viabilizar o programa, criado por medida provisória. Além disso, a definição do preço permite que o governo calcule o valor da subvenção de forma mais precisa.

Por isso, a ANP tratou o tema como prioridade e acelerou a análise para permitir a implementação da política.

Modelo considera regiões e origem do combustível

O modelo parte de um preço-base definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A partir disso, o sistema estabelece valores diferentes por região e por tipo de diesel.

Assim, a proposta busca refletir melhor as condições de mercado e evitar distorções no repasse de recursos públicos.

Faixas de preço definidas

A ANP fixou duas faixas principais:

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• Diesel importado: entre R$ 5,28 e R$ 5,51
• Diesel nacional: entre R$ 3,51 e R$ 3,86

Dessa forma, o governo ajusta o subsídio conforme a origem do combustível.

Adesão de empresas é liberada

Com a regulamentação, as empresas podem aderir oficialmente ao programa. Antes disso, algumas companhias aguardavam a definição das regras.

A Petrobras, por exemplo, já havia aprovado internamente a participação, mas dependia da publicação dos critérios.

Medida tenta conter alta do diesel

O governo criou a subvenção em meio à alta do petróleo, influenciada por conflitos no Oriente Médio.

O programa prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Em contrapartida, as empresas devem repassar o desconto ao consumidor final.

Assim, a expectativa é reduzir o preço do diesel e aliviar impactos no frete, nos alimentos e na inflação.