A ANP habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção do óleo diesel. O Governo Federal criou a medida para conter a alta dos preços internacionais causada pela guerra no Oriente Médio.

Empresas Participantes

As seguintes companhias receberam aprovação:

• Petrobras (em avaliação como produtora ou importadora);
• Sea Trading Comercial;
• Midas Distribuidora de Combustíveis;
• Refinaria de Mataripe;
• Sul Plata Trading.

Dinâmica do Mercado

A primeira fase do programa encerrou as adesões no dia 31 de março. Grandes distribuidoras como Ipiranga, Raízen e Vibra decidiram não participar deste momento inicial. Outras empresas já enviaram documentos para a segunda fase, que aceita inscrições até 30 de abril.

Valores e Adesão Estadual

O governo oferece uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A União e os estados dividem esse custo igualmente.

A proposta original previa a isenção do ICMS, mas os governadores barraram a ideia. Até o momento, 25 unidades federativas confirmaram adesão ou avaliam a proposta. Apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicaram que não participarão do programa.

Fonte: Agência do Brasil