O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. Ele substituirá o ministro Edson Fachin, que comandou a Corte desde o início do plantão de julho. Além disso, a mudança segue o sistema de rodízio adotado pelo STF para garantir o funcionamento da Corte enquanto as sessões presenciais permanecem suspensas.

Ministro decidirá casos urgentes

Durante o plantão, Alexandre de Moraes ficará responsável por analisar pedidos considerados urgentes, como liminares, habeas corpus e medidas relacionadas à proteção de direitos fundamentais. Enquanto isso, os demais processos permanecerão suspensos até a retomada das atividades regulares. Além disso, ministros como Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça, Flávio Dino e o próprio Moraes continuarão trabalhando nos gabinetes com decisões individuais e análise de ações.

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Julgamentos retornam em agosto

O STF informou que o ministro Dias Toffoli seguirá responsável por classes específicas de processos, enquanto Cristiano Zanin continuará atuando em inquéritos e ações penais. Já os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia permanecem em férias durante o recesso. Por fim, os prazos processuais que venceriam nesse período foram prorrogados para 3 de agosto, data prevista para a retomada das sessões de julgamento no plenário da Corte.