Anvisa determina apreensão de cosméticos e saneantes irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de cosméticos e saneantes considerados irregulares em todo o país. A medida consta na Resolução RE nº 2.237, publicada em 1º de junho de 2026.

Além disso, a agência proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos incluídos na decisão.

Segundo a Anvisa, os itens descumprem exigências da legislação sanitária brasileira.

Fiscalização identificou irregularidades

De acordo com a agência, as equipes de fiscalização identificaram produtos fabricados ou comercializados sem o devido registro sanitário.

Além disso, algumas empresas responsáveis não possuíam autorização de funcionamento para fabricar os itens.

Por esse motivo, a Anvisa decidiu retirar os produtos de circulação e reforçar o controle sobre o mercado.

Medida busca proteger consumidores

A apreensão representa uma ação sanitária destinada a impedir que produtos irregulares continuem disponíveis para venda.

Dessa forma, os órgãos de vigilância sanitária podem localizar e recolher os itens abrangidos pela resolução.

Além disso, a Anvisa destaca que todos os produtos sujeitos à fiscalização sanitária precisam cumprir requisitos legais antes de chegar ao consumidor.

Entre as exigências estão registros, licenças e autorizações que garantem o acompanhamento da qualidade e da segurança dos produtos.

Produtos atingidos pela decisão

A resolução determina a apreensão de todos os lotes dos seguintes produtos:

Perfume Sócio Rico

• Empresa: Sócio Rico Empreendimentos Ltda.
• Medida: apreensão de todos os lotes e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso.

Percarbonato de Sódio 99,9%

• Empresa: ANS Indústria Ltda.
• Medida: apreensão de todos os lotes e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.

Mini Escova Colgate Max Fresh Wisp

• Empresa responsável: desconhecida.
• Medida: apreensão de todos os lotes e proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso.

Consumidores devem ficar atentos

Segundo a Anvisa, os produtos foram colocados à venda ou fabricados sem atender às exigências regulatórias previstas na legislação sanitária.

Por isso, a agência orienta os consumidores a verificarem a procedência dos produtos antes da compra.

Além disso, a recomendação é interromper o uso dos itens incluídos na resolução e buscar informações pelos canais oficiais da vigilância sanitária.

Por fim, a medida entrou em vigor na data da publicação e integra as ações permanentes de fiscalização realizadas pela Anvisa em todo o país.