Praça não é cracolândia: projeto pressiona decisão do prefeito na Serra
Proposta aprovada na Câmara prevê multa para consumo de entorpecentes em espaços públicos e amplia debate sobre segurança e uso das áreas urbanas
19/03/2026, 16h22
Parlamentares defendem projeto aprovado na Câmara da Serra que estabelece multa para uso de drogas em praças e áreas públicas. Foto: Divulgação. -
A Câmara Municipal da Serra aprovou um projeto de lei que estabelece multa para pessoas flagradas consumindo drogas em espaços públicos, como praças, áreas próximas a escolas e unidades de saúde. A medida, proposta pelos vereadores Pastor Dinho e Agente Dias, reacendeu o debate sobre segurança urbana, ocupação dos espaços públicos e enfrentamento ao tráfico no município.
De acordo com a justificativa apresentada pelos autores, a iniciativa busca impor limites ao consumo visível de entorpecentes e evitar a degradação de áreas destinadas ao convívio social. Além disso, os parlamentares defendem que a proposta contribui para reduzir a sensação de insegurança relatada por moradores em diferentes bairros da cidade.
Projeto divide opiniões no Legislativo
Votaram a favor: Agente Dias, Andréa Duarte, Cabo Rodrigues, Henrique Lima, Marcelo Leal, Pastor Dinho Souza, Prof. Rurdiney, Rafael Estrela do Mar e Raphaela Moraes. Contra o projeto: Antônio Cea, Dr. Thiago Peixoto, Paulinho do Churrasquinho, Prof. Renato Ribeiro, Sergio Peixoto e Wilian da Elétrica. E, como de costume em temas espinhosos, não faltaram os que escolheram o caminho mais cômodo: a omissão.George Guanabara, Jefinho do Balneário, Leandro Ferraço, Rodrigo Caldeira, Pequeno do Gás e Stefanno Andrade simplesmente evitaram o enfrentamento.
O placar é revelador: 9 votos a favor, 6 contra e 6 entre ausentes ou abstenções. Passou. Mas passou deixando claro que, para muitos, é mais fácil se esconder do que decidir.
Placar da votação na Câmara da Serra mostra aprovação do projeto que prevê multa para consumo de drogas em espaços públicos; proposta agora aguarda decisão do prefeito.
Debate envolve segurança e políticas públicas
Defensores da proposta afirmam que o consumo de drogas em locais públicos pode favorecer a atuação do tráfico e contribuir para o aumento da violência. Segundo esse entendimento, a regulamentação busca preservar espaços destinados às famílias e ampliar a sensação de segurança.
Por outro lado, críticos argumentam que o tema exige políticas públicas mais amplas, com foco em prevenção, tratamento e assistência social. Assim, o debate segue mobilizando diferentes setores da sociedade.
Decisão agora depende do Executivo
Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue para análise do prefeito Weverson Meireles, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
A decisão é considerada relevante no cenário político local, pois deve indicar o posicionamento do Executivo em relação às medidas de segurança urbana e ao uso dos espaços públicos na cidade.
Enquanto isso, moradores, lideranças comunitárias e representantes políticos acompanham os próximos passos da tramitação. O desfecho poderá influenciar diretamente a condução de políticas relacionadas à ordem urbana, prevenção à criminalidade e qualidade de vida na Serra.
Câmara da Serra aprova projeto que prevê multa por consumo de drogas em espaços públicos; decisão final será do prefeito.
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