
Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado por abusar sexualmente da própria afilhada, uma menina de 9 anos na época dos fatos, no Litoral Norte de Santa Catarina. A decisão foi divulgada na quarta-feira (17) pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Segundo a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram até 24 de maio de 2020, sempre na residência do acusado. A vítima, nascida em 2014, tinha menos de 14 anos durante os abusos. O local do crime não foi divulgado para proteger a identidade da criança.
A investigação apontou que o homem mantinha vínculo afetivo próximo com a criança, o que agravou a situação por se tratar de abuso de confiança.
Condição de padrinho pesou na sentença
De acordo com a Promotoria, o réu era padrinho da menina e visto pela família como uma figura paterna. Esse fator foi considerado como agravante da pena, uma vez que ele se aproveitou da confiança e da vulnerabilidade da vítima.
Apesar da condenação, o acusado poderá recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo solto.
Os crimes ocorreram até maio de 2020 – Foto: Caroline Borges/Arquivo ND
MPSC alerta para casos de abuso na família
A promotora de Justiça Raíza Alves Rezende ressaltou que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes geralmente acontecem em ambiente de confiança.
“A maioria dos agressores são familiares das vítimas, o que exige atenção redobrada dentro de casa, porque os crimes são praticados na clandestinidade, muitas vezes dentro das próprias casas”, afirmou.
FONTE: NDMAIS