SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A possibilidade de antecipar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pelo saque-aniversário tem atraído cada vez mais trabalhadores. Em 2024, segundo o MTE (Ministério do Trabalho), dos 134 milhões de trabalhadores com conta no FGTS, 37 milhões aderiram à modalidade.

Mas, afinal, vale a pena acessar esse dinheiro antes e perder o saldo para a rescisão?

A decisão depende do perfil do trabalhador, sua estabilidade no emprego e suas finanças. Quem opta pelo saque-aniversário pode retirar anualmente uma parte do saldo do FGTS, mas perde o direito ao saque integral em caso de demissão sem justa causa. Fica apenas com a multa de 40%.

O economista e diretor de operações da Miura Investimentos, Lourenço Neto, afirma que a decisão deve levar em conta fatores como estabilidade no emprego, existência de reserva de emergência e objetivos de longo prazo.

“Quem tem maior estabilidade ou uma condição financeira sólida pode se beneficiar do saque-aniversário para quitar dívidas ou investir. Já aqueles com risco de demissão ou sem reserva financeira devem manter o saldo para a rescisão”, diz Neto.

Por outro lado, o economista lembra que, no caso da rescisão, o dinheiro fica preso e como o rendimento anual é de 3% mais a TR (Taxa Referencial), fica bem abaixo de aplicações financeiras seguras atualmente, como Tesouro Direto ou CDBs. O FGTS também paga aos trabalhadores um valor referente à distribuição anual dos resultados.

ANTECIPAÇÃO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO

Outra modalidade que na prática significa sacar recursos do fundo é a antecipação do saque-aniversário. Trata-se de um empréstimo no qual o FGTS fica como garantia. É possível antecipar até dez parcelas anuais do saque-aniversário.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 24,5 milhões de trabalhadores recorreram a esse sistema. Bancos como Caixa, Banco do Brasil e Itaú oferecem essa linha de crédito, com juros de até 1,80% ao mês, conforme resolução do Conselho Curador do FGTS.

Desde 2020, o saque-aniversário retirou R$ 142 bilhões do fundo, dos quais cerca de 66% foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo (garantia para empréstimos), informou o órgão.

De acordo com o planejador financeiro Marlon Glaciano, as taxas da antecipação do FGTS são mais baixas do que as do crédito pessoal tradicional, que podem ultrapassar 8% ao mês, e mais vantajosas que as do crédito consignado privado, que giram em torno de 2,5%. No caso dos beneficiários do INSS, os juros máximos que podem ser cobrados ao mês são de 1,80%.

“Nesse contexto, a antecipação do FGTS se posiciona como uma opção mais acessível que o crédito pessoal, mas, dependendo do perfil do tomador, pode se tornar mais cara do que um consignado bem negociado”, afirma Glaciano.

Para o assessor de investimentos, sócio fundador da Casa do Investidor e colunista da Folha, Michael Viriato, a antecipação do saque-aniversário só é recomendada para quem tem dívidas com altos juros e deseja reduzir os custos do endividamento. “O FGTS é uma reserva importante para momentos de demissão. Utilizar esse recurso antecipadamente pode deixar o trabalhador desprotegido”, alerta.

Apesar disso, Viriato acredita que o crédito não é necessariamente ruim. Algumas pessoas realmente precisam dele, seja por necessidade imediata ou para algum investimento. “O problema é quando o custo do crédito é tão alto que compromete o orçamento”, diz.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, em 2024, foram pagos R$ 15,4 bilhões em saques-aniversário, enquanto o montante total repassado às instituições financeiras que oferecem o consignado referente à antecipação alcançou R$ 32 bilhões. A maior taxa praticada hoje é de 1,79% ao mês.

O NOVO CONSIGNADO

O governo tem incentivado o novo consignado privado, a ser lançado, como alternativa ao saque-aniversário. “O consignado pode ser uma opção interessante porque utiliza o salário como garantia, o que reduz o risco para os bancos e, consequentemente, as taxas de juros”, afirma Viriato.

Bancos poderão oferecer o novo crédito consignado privado diretamente aos clientes por meio de aplicativos e outros canais digitais. O governo pretende liberar essa modalidade até março, facilitando o acesso ao empréstimo para trabalhadores do setor privado.

Viriato afirmou que a taxa média do crédito para trabalhadores do setor privado no Brasil é muito alta, o que consome boa parte da renda das pessoas. Ele diz que, ao conseguir reduzir essas taxas, seria possível liberar mais renda para o consumo de bens e serviços, o que, por sua vez, impulsionaria a economia.

A proposta prevê que a nova linha de crédito seja vinculada ao eSocial, plataforma que reúne informações trabalhistas e previdenciárias dos empregados, como salários e contribuições ao FGTS.

O ministério do Trabalho diz que ainda não tem informações sobre como o novo consignado proposto pelo governo pode substituir o crédito do saque-aniversário para trabalhadores que buscam liquidez.

DICAS PARA DECIDIR:

Avalie sua estabilidade no emprego: Se há risco de demissão, manter o saldo para a rescisão pode ser mais seguro. Considere suas dívidas: Se possui dívidas com altos juros, a antecipação pode ajudar a reduzir os encargos. Pense no longo prazo: O FGTS pode ser utilizado para financiar a casa própria ou servir como reserva em momentos de crise. Compare as taxas: Antes de contratar a antecipação, pesquise as condições oferecidas por diferentes bancos.

EXEMPLOS DE COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO NA PRÁTICA

– Camila optou pelo saque-aniversário e antecipou R$ 15 mil

– Após cinco anos, foi demitida sem justa causa

– Como aderiu ao saque-aniversário, não pôde retirar o saldo restante do FGTS Recebeu apenas a multa de 40%, totalizando R$ 27 mil Vinicius manteve o saldo para a rescisão

– Com saldo inicial de R$ 20 mil e depósitos mensais de R$ 500, acumulou R$ 56 mil em cinco anos

– Ao ser demitido, sacou o saldo total mais a multa de 40% e recebeu R$ 72 mil João optou pelo saque-aniversário e foi demitido sem justa causa em junho de 2024

– Com saldo retido de R$ 2.000, indicou uma conta no aplicativo FGTS para saques anuais Com a MP, receberá automaticamente R$ 2.000 em 6 de março de 2025

GUSTAVO GONÇALVES

Redação Multimídia ESHOJE